Serra improvisa escola em cima de mercado

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha

Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara

Serão encaminhados à Justiça Federal no Distrito Federal os autos do Mandado de Segurança (MS) 33665, por meio do qual a Confederação Brasileira de Surdos (CBS) busca restabelecer o recurso de acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano

Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterização. Demora no conserto.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça